IX Congresso
IBDCIVIL
Perspectivas para o direito civil nos próximos 20 anos
Rio de Janeiro
21 e 22 de Setembro de 2023
Programação
Perspectivas para o direito civil nos próximos 20 anos.
Dia 01
21 de Setembro
Dia 02
22 de Setembro
20:00
Páreo Jockey
Evento de Boas-vindas
Laurence Francis
8:30
Credenciamento
Laurence Francis
9:00
Mesa de Abertura
Composição da mesa de abertura:
- Professor Gustavo Tepedino (Presidente IBDCivil)
- Professora Milena Donato Oliva (Secretária-Geral do IBDCivil)
- Professora Ana Carla Harmatiuk Matos (Vice-Presidente do IBDCivil)
- Professor Marcos Ehrhardt (Vice Presidente do IBDCivil)
- Professor João Quinelato (Diretor Tesoureiro IBDCivil)
- Professora Caitlin Mulholland (PUC)
Laurence Francis
9:15
Conferência de Abertura
Direito Civil na Legalidade Constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Profª Ana Carla Harmatiuk Matos
Profª Ana Carla Harmatiuk Matos
Laurence Francis
10:00
Intervalo
Laurence Francis
10:15 - 11:30
PAINEL 01 (PERSONALIDADE E DIREITOS HUMANOS)
Coordenador(a): Prof. Rodrigo da Guia Silva
- Profª. Cíntia Konder - Autonomia Reprodutiva e Concepção Indesejada
- Prof. Leandro Cunha - Do registro civil da pessoa intersexo
- Profª. Heloisa Helena Barboza - A personalidade humana posta em questão
- Prof. Eduardo Nunes de Souza - A mudança imotivada do nome da pessoa humana
- Prof. Marcos de Souza - O conceito de vulnerabilidade na construção da tutela da pessoa humana
Laurence Francis
12:00 - 14:00
Intervalo para Almoço
Laurence Francis
14:00 - 15:30
PAINEL 02 (TITULARIDADES)
Coordenador: Profª. Fabiana Barletta
- Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho - Autonomia privada entre condomínio edilício e vizinhança.
- Profª. Fernanda Paes Leme - Titularidade de dados pessoais
- Prof. Eroulths Cortiano Jr. - Os direitos reais em movimento
- Prof. Pablo Renteria- Perspectivas sobre os bens comuns no direito civil
- Profª. Jeniffer Gomes da Silva - Fundos de investimento e insolvência à luz da Resolução CVM 175
Laurence Francis
15:30 - 16:45
PAINEL 03 (CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL)
Coordenadora: Profª. Everilda Brandão
- Prof. Fernando Rodrigues - Verticalidade digital e direitos transversais.
- Prof. Marcos Ehrhardt Jr. - O consentimento do consumidor na celebração de contratos eletrônicos
- Prof. Milena Donato Oliva - Aquisição de bens digitais
- Prof. Sérgio Negri - Novos parâmetros da Robótica e o Direito do Consumidor
Laurence Francis
16:45 - 17:00
Intervalo
Laurence Francis
17:00 - 18:00
PAINEL 04 (SUCESSÕES)
Coordenadora: Profª. Viviane Girardi
- Profª. Ana Carolina Brochado - Legítima: passado, presente e futuro
- Profª. Ana Luiza Nevares - A Função do Testamento: passado, presente e futuro
- Prof. Vitor Almeida - Pactos sucessórios renunciativos entre cônjuges na legalidade constitucional
Laurence Francis
18:00
Integração Projetos de Pesquisa de Graduação
Laurence Francis
Lançamento de livros dos associados do IBDCivil (2022/2023)
Laurence Francis
09:00 - 10:00
PAINEL 05 (RELAÇÕES FAMILIARES)
Coordenadora: Profª. Lígia Ziggiotti
- Profª. Joyceane Bezerra de Menezes - A (des)proteção da pessoa com deficiência pelo reconhecimento da autonomia.
- Prof. Rodrigo da Cunha Pereira - Multiconjugalidade e o negacionismo jurídico
- Profª. Rose Melo Vencelau - Perspectivas para o futuro do Direito de Filiação
Laurence Francis
10:00 - 10:15
Intervalo
Laurence Francis
10:15 - 11:15
PAINEL 06 (RELAÇÕES PRIVADAS E NOVAS TECNOLOGIAS)
Coordenador(a): Prof. Daniel Dias
- Profª. Ana Frazão - Tecnologia e direito
- Profª. Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Vazamento de dados
- Profª. Chiara de Teffé - Dados pessoais sensíveis: qualificação e proteção ampliada
- Profª. Roberta Mauro - Exaustão de direitos autorais e a aquisição de bens digitais
Laurence Francis
11:15 - 12:30
PAINEL 07 (ARBITRAGEM)
Coordenadora: Ana Carolina Weber
- Prof. Gustavo Schmidt - Interações entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral
- Profª. Aline Terra - Arbitragem e franquia
- Profª. Paula Greco Bandeira - Dever de revelação do árbitro
- Prof. José Roberto Castro Neves - Cláusula escalonada: exigibilidade da obrigação?
- Prof. Daniel Bucar - Arbitragem e direito sucessório
Laurence Francis
12:30 - 14:15
Intervalo para almoço
Laurence Francis
14:15 - 15:15
PAINEL 08 (RESPONSABILIDADE CIVIL)
Coordenador(a): Profª. Micaela Fernandes
- Prof. Nelson Rosenvald - A reforma do Código Civil e a multifuncionalidade da responsabilidade civil
- Profª. Caitlin Mulholland - O regime dual da responsabilidade civil e os danos causados pela IA
- Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello - Dano Existencial
- Prof. João Quinelato - Responsabilidade Civil Objetiva: propostas de renovados critérios de aferição do risco.
Laurence Francis
15:15 - 15:30
Intervalo
Laurence Francis
15:30 - 17:00
PAINEL 09 (NOVOS PERFIS DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS)
Coordenador(a): Prof. André Seabra
- Prof. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - O que se pode compreender como racionalidade econômica das partes na interpretação dos contratos
- Prof. Carlos Nelson Konder - Contratos com efeitos existenciais
- Prof. Marcos Alberto Gonçalves - A função social do contrato na jurisprudência do STJ
- Prof. Rodrigo Toscano de Brito - “Smart contracts” e novas dinâmicas contratuais
- Profª. Bianca Kremer - Digital influencers e plataformas digitais: aspectos contratuais
Laurence Francis
17:00 - 18:00
Conferência de Encerramento
Palestrante: Professor Gustavo Tepedino - A Reconstrução Doutrinária na Legalidade Constitucional
Laurence Francis
Product presentation
Vestibulum id ligula porta felis euismod semper. Nullam quis risus eget urna mollis ornare vel eu leo. Donec ullamcorper nulla non metus auctor fringilla. Aenean lacinia bibendum nulla sed consectetur....
Leia Mais
Laurence Francis
Janet Jones
Marketing your product
Vestibulum id ligula porta felis euismod semper. Nullam quis risus eget urna mollis ornare vel eu leo. Donec ullamcorper nulla non metus auctor fringilla. Aenean lacinia bibendum nulla sed consectetur....
Leia Mais
Michael Dover
12:00 - 13:00
INTERMISSION & LUNCH BREAK
Social media can help
Vestibulum id ligula porta felis euismod semper. Nullam quis risus eget urna mollis ornare vel eu leo. Donec ullamcorper nulla non metus auctor fringilla. Aenean lacinia bibendum nulla sed consectetur....
Leia Mais
John Super Doe
Patrick Spencer
Ending session
Vestibulum id ligula porta felis euismod semper. Nullam quis risus eget urna mollis ornare vel eu leo. Donec ullamcorper nulla non metus auctor fringilla. Aenean lacinia bibendum nulla sed consectetur....
Leia Mais
Matthew White
Dia 01
21 de Setembro
Dia 02
22 de Setembro
Palestrantes
Aline Terra
Clique para mais detalhes
Ana Carolina Weber
Clique para mais detalhes
Ana Carla Harmatiuk
Clique para mais detalhes
Ana Carolina Brochado
Clique para mais detalhes
Ana Frazão
Clique para mais detalhes
Ana Luiza Nevares
Clique para mais detalhes
André Seabra
Clique para mais detalhes
Bianca Kremer
Clique para mais detalhes
Caitlin Mulholland
Clique para mais detalhes
Carlos Edison
Clique para mais detalhes
Carlos Konder
Clique para mais detalhes
Carlos Pianovski
Clique para mais detalhes
Chiara Teffe
Clique para mais detalhes
Cintia Konder
Clique para mais detalhes
Daniel Bucar
Clique para mais detalhes
Daniel Dias
Clique para mais detalhes
Eduardo Nunes
Clique para mais detalhes
Eroulths Cortiano
Clique para mais detalhes
Everilda Brandão
Clique para mais detalhes
Fabiana Barletta
Clique para mais detalhes
Fernanda Paes Leme
Clique para mais detalhes
Fernando Martins
Clique para mais detalhes
Gisela Sampaio
Clique para mais detalhes
Gustavo Schmidt
Clique para mais detalhes
Gustavo Tepedino
Clique para mais detalhes
Heloisa Helena
Clique para mais detalhes
Jeniffer Gomes
Clique para mais detalhes
João Quinelato
Clique para mais detalhes
José Roberto
Clique para mais detalhes
Joyceane Menezes
Clique para mais detalhes
Leandro Cunha
Clique para mais detalhes
Lígia Ziggiotti
Clique para mais detalhes
Marco Aurélio Bezerra de Mello
Clique para mais detalhes
MARCOS DE SOUZA PAULA
Clique para mais detalhes
Marcos Ehrhardt
Clique para mais detalhes
Marcos Gonçalves
Clique para mais detalhes
Micaela Fernandes
Clique para mais detalhes
Milena Oliva
Clique para mais detalhes
Nelson Rosenvald
Clique para mais detalhes
Pablo Rentería
Clique para mais detalhes
Paula Greco
Clique para mais detalhes
Roberta Mauro
Clique para mais detalhes
Rodrigo Cunha
Clique para mais detalhes
Rodrigo da Guia
Clique para mais detalhes
Rodrigo Toscano
Clique para mais detalhes
Rose Meireles
Clique para mais detalhes
Sérgio Negri
Clique para mais detalhes
Vitor Almeida
Clique para mais detalhes
Viviane Gerardi
Clique para mais detalhes
Projeto Direito ao Ponto
O projeto, coordenado pela Prof.ª Milena Donato Oliva, associada ao Departamento de Direito Civil da UERJ, tem por escopo a produção e o compartilhamento gratuito de conteúdo jurídico, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, de forma descomplicada e acessível a todos.
O Projeto estará presente na 9a. Edição do Congresso do IBDCivil, com apresentação no dia 21 de setembro, durante o momento de integração de grupos de pesquisa.
Local do Evento
Todos os paineis ocorrerão no Auditório Prof. Carlos Alberto Del Castillo, Rio Datacentro RDC,
e terão transmissão simultânea para o Auditório B6 – 6ºandar Ala Frings. Os assentos serão ocupados por ordem de chegada.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea
Rio de Janeiro, RJ - Brasil
CEP: 22451-900
Certificados
Clique AQUI e faça a emissão de seu certificado
Patrocinadores
