Trabalhos científicos • Prêmio Clóvis Beviláqua
Neste ano o IBDCivil homenageará o jurista Clóvis Beviláqua, dando seu nome ao concurso de trabalhos científicos.
A Comissão Científica Concurso de Trabalhos Acadêmicos em homenagem ao Centenário do Código Civil de 1916 – I Prêmio Clóvis Beviláqua – divulga os trabalhos aprovados, e seus respectivos autores, nas categorias Profissional e Graduação.
Em razão da quantidade de trabalhos submetidos (29 na categoria Profissional e 11 na categoria Graduação) e da qualidade dos mesmos, a Comissão Científica deliberou por ampliar o número de trabalhos para apresentação oral no IV Congresso do IBDCIVIL.
Os demais trabalhos aprovados, que não foram selecionados para apresentação oral, receberão certificado e serão publicados nos anais do evento.
Segue abaixo os trabalhos acadêmicos selecionados para apresentação durante o IV Congresso do IBDCivil, conforme edital.
Categoria Profissional
Dogmática e efetividade: O papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades
Autor(es): André Luiz Arnt Ramos
A boa-fé objetiva nas relações reais
Autor(es): Diana Loureiro Paiva de Castro e Francisco de Assis Viégas
Diálogos entre a constituição e o direito privado: O fenômeno da descodificação e o novo direito privado solidário
Autor(es): Laís Gomes Bergstein
Proposta de releitura da desconsideração inversa da personalidade jurídica à luz dos interesses existenciais decorrentes da obrigação alimentar
Autor(es): Maici Barboza dos Santos Colombo
Por uma releitura funcional do (in)adimplemento contratual: repercussões dos deveres decorrentes da boa-fé objetiva
Autor(es): Rodrigo da Guia Silva
A problemática da aplicação da Análise Econômica do Direito aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.163.283/RS
Autor(es): Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Considerações sobre a proteção do direito à imagem na internet
Autor(es): Chiara Spadaccini de Teffé
Categoria Graduando
A Função Social dos Direitos Autorais no Superior Tribunal de Justiça
Autor(es): Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks e Luisa Lemos Ferreira
Corpos inonimados nas margens da realidade: um estudo interdisciplinar sobre o direito ao nome de travestis e transexuais
Autor(es): Gustavo Borges Mariano
O diálogo entre doutrina e jurisprudência: pavimentando o caminho da efetividade
Autor(es): Vynicius Pereira Guimarães
Vedação ao comportamento contraditório, boa-fé e extinção contratual
Autor(es): Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos e Lorranne Carvalho da Costa
Foram aprovados os seguintes trabalhos somente para publicação nos anais do evento:
Categoria Profissional
Comentários ao Acórdão proferido no REsp 1.315.668: O reconhecimento da validade do aumento de plano de saúde em razão da idade frente ao Princípio da Função Social dos Contratos
Autor(es): Mariana Barsaglia Pimentel
Contratos imobiliários e a (i)legalidade da cláusula de prorrogação do prazo de entrega do imóvel
Autor(es): Gabriel Honorato de Carvalho
A tutela da privacidade: desdobramentos da proteção internacional de dados pessoais
Autor(es): Joana de Moraes Souza Machado e Auricelia do Nascimento Melo
Guarda compartilhada: uma reflexão da lei nº 13.058/2014 a partir da interlocução entre o Direito e a Psicologia
Autor(es): Arlene Mara de Sousa Dias e Mauricio Rodrigues de Souza
A capacidade civil no Estatuto da Pessoa com Deficiência: a quebra da dogmática e o desafio da efetividade
Autor(es): Ligia Ziggiotti e Jacqueline Lopes Pereira
A guarda compartilhada compulsória nos casos de litígio conjugal: uma abordagem sobre a aplicação da lei nº 13.058/2014 no Fórum Cível de Belém
Autor(es): Grace Baêta de Oliveira e Jamille Saraty Malveira
Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis
Autor(es): Alexandre Junqueira Gomide
Entre o positivismo e o forte pragmatismo: um exame da interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça à cláusula geral de responsabilidade objetiva no último triênio
Autor(es): Daniel Silva Fampa
Da dogmática à efetividade: revisitando a teoria da nulidade sob viés finalista de controle de proteção
Autor(es): Daniela Corrêa Jacques Brauner
O direito real de habitação do cônjuge supérsite: uma crítica para adequação da legislação brasileira
Autor(es): Débora Elisa Lima Ribeiro
Função social da propriedade e direito de superfície na sua vinculação com o desenvolvimento industrial no Brasil
Autor(es): Horácio Monteschio
Contratos relacionais, boa-fé objetiva e tutela das legítimas expectativas: considerações acerca do Recurso Especial 1.356.725
Autor(es): Larissa de Lima Vargas Souza
Informação pessoal como mercadoria e o papel da função social da empresa: o conflito entre filtros de conteúdo e o direito de ser informado
Autor(es): Bruno Martins Moutinho
Requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro
Autor(es): Pastora do Socorro Teixeira Leal e Alexandre Pereira Bonna
Categoria Graduação
Alimentos compensatórios no direito brasileiro: O protagonismo da doutrina e jurisprudência
Autor(es): Abraão Bezerra de Araújo e Joyceane Bezerra de Menezes
Análise da incidência e alcance da boa-fé nos contratos de direito autoral e de promessa de compra e venda
Autor(es): Camila Lidizzia de Carvalho e Marianna Mancini Malafaia
Dignidade da pessoa humana e sua aplicação pelo STJ e pelo TJ/RJ
Autor(es): João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi
O contrassenso constitucional da efetividade da função social da propriedade: a vedação da usucapião de bens públicos perante a evolução gradativa do direito contemporâneo
Autor(es): Romildo Rompava
A Flexiblização do nexo de causalidade: uma análise das novas tendências na responsabilidade civil contemporânea
Autor(es): Bruna Vilanova Machado e Renan Soares Cortazio
